Quem é Eleusa Gutemberg
Advogada especializada em regulamentação fundiária, dedicada a garantir segurança jurídica para produtores rurais e suas terras.
Nossos Serviços
Especializada em regularização fundiária para o agronegócio brasileiro.
Ratificação de Títulos em Áreas de Fronteira
Propriedades situadas em faixa de fronteira dependem de ratificação federal dos títulos para garantir sua plena validade jurídica e registral. A condução dos processos de ratificação é feita com atenção técnica, promovendo a regularidade dominial e a segurança patrimonial necessária ao exercício das atividades produtivas.
Imóveis em Áreas de Estudo Quilombola
Imóveis atingidos por estudos de identificação e delimitação de territórios quilombolas demandam orientação jurídica estratégica. A atuação envolve reuniões com produtores, análise técnica da documentação, apresentação de impugnações administrativas e ações judiciais voltadas à defesa do direito de propriedade e à legalidade dos atos administrativos.
Aquisição de Imóveis por Estrangeiros
A assessoria em aquisição de imóveis rurais por estrangeiros contempla a estruturação legal completa da operação. A atuação considera as restrições legais, o cumprimento das normas fundiárias e ambientais, além de assegurar o registro da propriedade de forma regular e segura, conforme a legislação brasileira.
Liberação de Cláusulas Resolutivas de Títulos Emitidos pela União e Incra
Assessoria completa na solicitação de liberação de cláusulas resolutivas constantes em títulos de domínio expedidos pela União ou pelo Incra. O trabalho abrange a análise da documentação, o enquadramento legal conforme a origem do título (regularização fundiária, reforma agrária, entre outros), e o acompanhamento junto aos órgãos competentes, garantindo ao beneficiário a plena titularidade da terra.
Desapropriação por Interesse Social (Incra)
Prestação de consultoria jurídica especializada para proprietários rurais impactados por desapropriações para fins de reforma agrária. O serviço inclui análise da legalidade do procedimento, atuação administrativa e judicial, além da busca por indenização justa e condizente com o valor da terra e das benfeitorias.
Contratos Agrários
Especialização na elaboração e revisão de contratos agrários, como arrendamento, parceria rural, comodato e integração. Os instrumentos são construídos com foco na clareza das cláusulas, prevenção de litígios e equilíbrio entre as partes, sempre considerando as particularidades do agronegócio e da legislação aplicável.
Due Diligence Imobiliária com Foco em Inteligência Territorial
Serviço voltado à análise técnica e jurídica de imóveis rurais, com aplicação de ferramentas de inteligência territorial, cruzamento de bases públicas, mapas, registros e documentos. A due diligence é essencial para investidores e produtores que buscam segurança na aquisição, arrendamento ou regularização de imóveis, evitando riscos e identificando oportunidades com precisão.
Ações Possessórias
Atuação estratégica em ações possessórias, como reintegração, manutenção e interdito proibitório, para proteger a posse legítima de imóveis rurais. A condução dos processos combina conhecimento técnico e rapidez na adoção de medidas judiciais eficazes, essenciais à preservação da atividade produtiva no campo.
Regularização Fundiária
Referência nacional em regularização fundiária, a atuação é voltada à transformação da posse em propriedade com segurança jurídica. A assessoria abrange todas as etapas do processo: da análise documental à obtenção do título registrado, inclusive em áreas da União e assentamentos. O trabalho é conduzido com base na legalidade, valorizando a história da ocupação e o patrimônio fundiário do produtor rural.